Arbitragem

Arbitragem empresarial

Tenho experiência em arbitragem como advogado, árbitro e presidente de tribunal arbitral. Auxilio na promoção do instituto e da cultura arbitral no Brasil.

  • Advogado em disputas arbitrais
  • Integrante de listas de árbitros
  • Medidas judiciais sobre arbitragem
  • Pareceres e estratégia
Retrato de Técio Spínola Gomes em terno azul marinho

Atuação

Arbitragem exige técnica, escuta e domínio do procedimento.

Minha história com a arbitragem começou em São Paulo há mais de 10 anos, quando cursei o doutorado na USP. Desde então, atuo na promoção desse meio de solução de conflitos. Fui um dos incentivadores e orientadores das primeiras participações de equipes baianas em moot courts. Atuo também nas frentes do associativismo e da OAB em prol da arbitragem.

Entendo que a relação entre o direito material e o direito processual é circular. Por isso, após me graduar, fiz mestrado em Direito Processual Civil na UFBA. Ainda que tenha focado meus estudos posteriores no direito material, permaneci com a reverência pelo processo. Dentro da arbitragem, essa visão me faz zelar pela condução adequada dos procedimentos e pela garantia da validade das decisões.

Experiência

Três papéis na prática arbitral

Advogado em arbitragens

Represento partes em procedimentos arbitrais. Também atuo com pareceres e medidas no Poder Judiciário sobre arbitragem.

Árbitro

Tenho experiência como árbitro e presidente de tribunal arbitral. Integro a lista de árbitros da CCMA-ACB e da CAMAGRO.

Cultura arbitral

Atuo na promoção de boas práticas em arbitragem como Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/BA e como membro do IArB.

Marca do Instituto de Arbitragem da Bahia

Instituto de Arbitragem da Bahia

O IArB - Instituto de Arbitragem da Bahia é uma associação civil que promove a arbitragem como meio adequado de solução de conflitos. Nasceu em 2020 a partir dos esforços conjuntos de diversos profissionais. Fui um dos seus fundadores e atualmente sou Diretor de Eventos. No instituto, participo de iniciativas que aproximam a arbitragem do meio empresarial, da advocacia, da universidade e da administração pública. Mantemos diálogo permanente com diversas câmaras e instituições arbitrais na busca de eventos e oportunidades para os estudantes e os profissionais da Bahia.

Instituições e formação

A cultura da arbitragem também se constrói fora do procedimento.

A prática arbitral dialoga com a pesquisa acadêmica e com a docência. Oriento estudantes em competições de arbitragem, especialmente a CAMARB, a CAMAGRO e o Vis Moot. Constantemente, me disponibilizo a conversar com equipes sobre aspectos controvertidos dos casos das competições.

  • CCMA-ACB
  • CAMAGRO
  • IArB
  • UFBA
  • CAMARB
  • Vis Moot

Currículo de árbitro

Para nomeações, consultas e informações institucionais.

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