Publicações
Disponibilizo aqui artigos, colunas, discursos e pesquisas.
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2013-2026
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Índice
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Publicações catalogadas
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2026
Coluna
Coluna publicada no Consultor Jurídico em 6 de abril de 2026. Propõe denominar os deepfakes criados por inteligência artificial como material audiovisual ultraforjado (MAU), organiza o fenômeno em categorias funcionais e discute a responsabilidade civil pelos danos em cascata.
2026
Discurso
Discurso proferido em 14 de março de 2026 como paraninfo da Turma 2025.2 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
2021
Prefácio
Prefácio do livro de Geraldo Romeiro Costa Neto, que autorizou a disponibilização da versão integral. Discute a patenteabilidade de invenções criadas de forma autônoma por sistemas de inteligência artificial no direito brasileiro. É um dos trabalhos pioneiros sobre o tema no país. Foi fruto da pesquisa feita pelo autor na graduação da UFBA sob a minha orientação.
2018
Coluna
Coluna publicada na seção Direito Civil Atual do Consultor Jurídico em 15 de janeiro de 2018. Discute a formação dos contratos no direito brasileiro a partir da pergunta sobre a suficiência do esquema clássico de oferta e aceitação, em diálogo com a tradição da common law.
2017
Tese
Tese de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Examina o processo de formação do contrato em perspectiva comparada entre a tradição da common law e o Direito brasileiro. Recebeu distinção e indicação para publicação pela banca. Disponibilizada em versão parcial.
2015
Artigo
Artigo publicado na Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 5, p. 69 a 81, 2015. Discute se a cláusula compromissória se transmite automaticamente ao cessionário quando há cessão de posição contratual, e em que termos.
2015
Artigo
Artigo publicado na Revista Jurídica, v. 63, p. 35 a 53, 2015. Trata da escolha entre ações edilícias, do cálculo do abatimento previsto no art. 442 do Código Civil e da restituição dos frutos em caso de redibição.
2013
Dissertação
Dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Examina a aplicação da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos. Recebeu louvor e indicação para publicação pela banca.