Discurso de paraninfo da turma 2025.2 da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Cumprimento a mesa alta, na pessoa do diretor em exercício, professor Francisco Bertino,

Colegas professores e servidores da casa,

Pais, familiares e amigos aqui presentes,

Aos ausentes,

Senhoras e senhoras, boa noite!

Queridos afilhados,

Antes de qualquer conselho, peço que vocês parem e sintam o peso invisível e acolhedor da Faculdade de Direito da UFBA. Criada em 1891 como Faculdade Livre de Direito da Bahia, por nós é carinhosamente chamada de Egrégia. Quantas mentes brilhantes não sentaram exatamente onde vocês estão sentados hoje? Quantos grandes juristas não sentiram o mesmo frio na barriga, celebraram com as mesmas lágrimas e temeram o mesmo futuro?

Os homenageados que escolheram são a prova viva do quanto afirmo. Para que entendam um pouco da emoção que vivencio por ser paraninfo, pela segunda vez, antes mesmo de completar meus quarenta anos, falo um pouco dos meus colegas de mesa. Professor Pablo Stolze, o patrono da turma, foi o meu orientador de monografia na graduação e é uma das maiores lideranças do Direito Civil brasileiro, área para a qual dediquei a minha vida. Marcou a minha forma de pensar e hoje nos orgulha como um dos membros da comissão de juristas que assessora o Senado na difícil missão de revisão do Código Civil. Professora Joseane Suzart foi uma figura central do início de minha vida docente. Tendo começado como professor substituto com um ano de formado, foi de uma orientanda dela que fiz a minha primeira banca como examinador. Ela me ensinou muito do que é ser professor. Quis o destino que ela pudesse avaliar se eu aprendi direito as lições. Com o rigor característico que a turma conhece, foi presidente de minha banca de concurso para ingresso como professor efetivo. Deu tudo certo e minha admiração pela dedicação dela aos estudantes só cresce com o tempo. Professor Geovane foi meu colega na pós-graduação em uma matéria de Maria Muricy, mestra de todos nós. Eu, na época começando na academia, me fascinava pelo repertório cultural que ele demonstrava. Fui aluno do Professor Bertino em sua primeira turma de prática jurídica, algo que integra o meu cotidiano desde então. Professor João Liberato, companheiro de tantos eventos e atividades, comprova a sensibilidade da turma em reconhecer o talento e a generosidade natos mesmo em um jovem professor. Nossa querida Tici, uma das pessoas mais vibrantes da Faculdade, reconforta a todos nós no cotidiano. Merecia a distinção de um doutorado honoris causa em simpatia e alegria.

Trata-se de uma turma invulgar. Muitos foram meus alunos e posso atestar. O belo discurso dos oradores Camila Carvalho e Jeiel Barbosa comprova a qualidade da turma. É repleta de figuras marcantes, como Rafael Valverde, que escreveu uma bela monografia sobre a posse mesmo às vésperas do casamento que preparava com o grande amor de sua vida, sua agora esposa Anna Carollina Valverde. Maria Luiza de Mello foi minha orientanda e, de tão elegante, levou seus pais às lágrimas em uma defesa emocionante. Luize Ribeiro mostrou uma paixão às interfaces entre o Direito e a Tecnologia que a tornaram uma figura nacionalmente conhecida no meio muito antes da formatura. Caian Simões se destacou como uma das pessoas mais combativas no Centro Acadêmico de sua geração. Maria Clara Figueiredo, musa de meu eterno monitor Alexandre, já é uma processualista que herda as melhores tradições da casa. Com frequência, encontro Bianca Magalhães, sempre gentil e dedicada à Faculdade, em companhia de sua irmã, nos desafiadores treinos funcionais que nos provam que a vida não é fácil.

Meus afilhados, eu sei da ansiedade que toma conta de muitos corações aqui. A incerteza da advocacia, a maratona dos concursos públicos, as exigências da academia. Sigam o pragmatismo de Sêneca, que há dois mil anos nos alertou: "sofremos muito mais na imaginação do que na realidade". Não permitam que suas mentes mintam para vocês. O monstro do futuro costuma ser infinitamente menor quando o enfrentamos no trabalho diário, resolvendo um problema de cada vez.

Lembrem-se de que vocês não estão sozinhos e não começam do zero. Edmund Burke dizia que a sociedade não é um contrato momentâneo; ela é uma parceria não apenas entre os que estão vivos, mas entre os que estão vivos, os que já morreram e os que ainda vão nascer.

Hoje, na comemoração do grau de bacharéis, vocês entram oficialmente nessa parceria. Vocês herdam uma tradição. O verdadeiro cuidado com o mundo não está no afã de destruir tudo para recomeçar do zero, mas em ter a humildade de preservar e aprimorar, dia após dia, aquilo de bom que nos foi deixado. Esse foi o pilar do pensamento de Roger Scruton.

Hoje, quis centrar meu breve discurso nas virtudes da humildade para reconhecer as nossas limitações e da coragem no enfrentamento do destino. Os filósofos estoicos foram mestres nesses assuntos. Conta-se que um dos seus expoentes, Marco Aurélio, dedicou anos ao estudo da medicina antes de se tornar imperador de Roma. Não para exercê-la, mas para aprender a pensar. Conta-se que um de seus mestres lhe deixou uma advertência que ele jamais esqueceu: "O médico mais perigoso não é o incompetente. É o competente que parou de duvidar". Levem isso para a vida.

Vocês agora são bacharéis em Direito, a maioria já aprovada na OAB. Cinco anos. Incontáveis horas de estudo, de leituras, de provas, de estágios, de conversas nos corredores da Egrégia. Vocês agora têm um diploma. Têm conhecimento. Têm, provavelmente, algumas certezas consolidadas.

É sobre essas certezas que eu quero falar. Não para destruí-las, mas para que vocês as tratem com o respeito que merecem e com a suspeita saudável que exigem.

Em 1814, a Europa saía exausta das guerras napoleônicas. Um jurista chamado Thibaut propôs algo que parecia animador: codificar tudo, escrever um código perfeito e racional que acabasse de uma vez com a incerteza do Direito. A proposta era sedutora. A razão humana, aplicada com rigor, resolveria o problema, pensava ele.

Um jovem professor de Berlim chamado Savigny respondeu com um dos textos mais importantes da história jurídica. A resposta não foi um código melhor. Foi uma recusa. O Direito, disse ele, não é uma fórmula que se escreve numa tarde de entusiasmo. É o espírito de um povo (Volksgeist) sedimentado no tempo, um organismo vivo que cresce, que muda, que carrega memória. Quem ignora essa memória não simplifica o direito. O mutila.

Dois séculos depois, a mesma intuição ressurgiria numa linguagem diferente. Thomas Sowell, hoje com 95 anos e professor sênior de Stanford, fez uma pergunta incômoda que deveria preceder qualquer diagnóstico sobre um problema jurídico: "Em comparação com o quê?". Ele nos diz que "não existem soluções perfeitas, existem apenas concessões". Não existe solução sem alternativa. Não existe reforma sem custo. Não existe decisão judicial sem consequência não antecipada. O jurista que não faz essa pergunta antes de agir não está sendo corajoso. Está sendo descuidado.

Hoje, meus afilhados, vocês pensam sobre o que farão com o que lhes foi transmitido na Faculdade. Quais lições devem ser internalizadas e quais precisam ser revisadas. Friedrich Hayek nos ensinou que devemos reconhecer quão pouco realmente sabemos sobre a complexidade da sociedade que imaginamos poder planejar. Todos lidamos com dores reais, operando em sistemas imperfeitos, a exemplo do Judiciário, tentando extrair o máximo de justiça possível das limitações humanas. As instituições são imperfeitas, podem contar momentaneamente com pessoas condenáveis, mas em si carregam uma sabedoria que não está escrita em nenhum livro. Quem as destrói por impaciência intelectual raramente consegue reconstruí-las. Respeitar o que veio antes não é conservadorismo estéril. É o reconhecimento de que outros pensaram antes de nós e que, às vezes, pensaram melhor. Em um de meus livros favoritos, Tenda dos Milagres, Jorge Amado nos lembra de escutar a sabedoria do povo e a manter uma desconfiança saudável das certezas enraizadas. Parece até que leu Savigny. Nesta Faculdade, criada em uma terra onde tudo se mistura, honramos da mesma forma o legado de nossos ancestrais indígenas, negros, europeus, dos grandes pensadores e dos pais e avós de origem humilde que batalharam para que aqui estivéssemos.

Sobre o filósofo Epicteto sabemos apenas que nasceu escravizado e morreu livre. Viveu uma liberdade que nenhum senhor conseguiu tomar, porque era interior. Ele dizia que "existem coisas que estão sob o nosso controle e coisas que não estão". O que verdadeiramente podemos controlar são as nossas reações. Meus afilhados, se esforcem para jamais confundir as duas coisas. Não sejam como o sujeito medíocre que pela manhã é especialista em guerras longínquas, pela tarde manifesta opiniões sobre tratamentos de saúde que aprendeu no YouTube e à noite delicia-se em escrever comentários inflamados na internet sobre os temas mais diversos.

Meus afilhados, cultivem a curiosidade. Não apenas sobre o Direito. Sobre absolutamente tudo. A literatura, a história, a filosofia ou mesmo sobre a habilidade dos vendedores da feira livre. Quem só sabe Direito não sabe nada. Levo tão a sério o cultivo de interesses vastos que meu hobby favorito muitas vezes surpreende as pessoas. Para o desespero de minha família e de minha amada mulher, Erika, que hoje me acompanha na plateia, há alguns anos virei paraquedista. Muitas pessoas me perguntam por que alguém, como eu, com a vida organizada, me proponho a saltar no ar. Respondo que talvez seja lá que entendo melhor o que faço no chão. Existe algo no ato de se lançar, com preparo, com técnica, com atenção ao que está ao redor, que me parece uma boa descrição do que é exercer bem qualquer ofício. A curiosidade ampla, o olhar treinado para o que não é óbvio, é o que distingue quem apenas executa de quem realmente compreende.

A segunda ignorância, não saber o que não se sabe, é o maior risco da competência. É quando o médico de Marco Aurélio para de duvidar. É quando o advogado experiente fecha a mente que o iniciante ainda mantinha aberta. É quando o juiz substitui a prudência pela certeza. Vocês saem daqui com ferramentas valiosas. O mundo vai exigir que aprendam a usá-las com consciência de seus limites.

Permitam-me um momento mais pessoal, brevíssimo, mas que importa para o que direi a seguir. Quando me tornei paraninfo pela primeira vez, falei longamente sobre meu pai. Hoje serei breve, porque o que preciso dizer cabe em pouco. Ele foi professor desta Faculdade. Chamava-se Gilberto Gomes. Quando eu tinha dezoito anos e acabava de ingressar como calouro, aos dois meses de aula teve um infarto fulminante. Faleceu de forma repentina. O que ficou dele não foi apenas saudade. Foi um legado de postura, de seriedade, de amor ao direito como vocação, não apenas como profissão.

Nas formaturas, visto a beca e a pelerine que foram dele. Minha mãe as havia guardado com cuidado e as ajustou para mim com uma delicadeza que não saberia descrever. Naquele momento entendi algo que não encontrei em nenhum livro de filosofia: que herança não é apenas o que recebemos, é o que fazemos com o que recebemos, especialmente quando a perda foi precoce e o aprendizado teve que ser feito à força. Nesse momento, homenageio todos os familiares e amigos dos novos bacharéis que não chegaram fisicamente ao dia da formatura. Tenho certeza de que aqui estão em espírito e lhes darão sempre força.

A beca é um símbolo de que o saber precisa de forma. Mas a forma, sozinha, não sustenta ninguém quando o mundo empurra de volta. E ele vai empurrar.

Sêneca, em uma das cartas que escreveu ao amigo Lucílio, disse que o fogo prova o ouro e a adversidade prova os homens de valor. Não como figura de retórica, mas como descrição de um processo real que ele mesmo havia atravessado.

A carreira jurídica vai oferecer a vocês momentos de grande satisfação. Vai oferecer também causas perdidas que deveriam ter sido ganhas. Clientes que não merecem o que lhes acontece. Colegas que enriquecem por caminhos condenáveis. Sistemas que funcionam mal. Decisões que parecem injustas, e que às vezes são.

Um dos maiores pensadores de nosso tempo, Nassim Taleb, cunhou um conceito que vai além da resiliência: a antifragilidade. Não apenas aguentar o choque, mas crescer com ele. Há coisas que se quebram sob pressão, há coisas que resistem, e há coisas que se fortalecem. O objetivo não é ser robusto. É ser antifrágil. Ele nos lembra que "o vento apaga a vela, mas aviva o fogo". Não sejam como velas diante das tempestades do sistema de justiça. Sejam como o fogo. Abracem o que os estoicos chamavam de Amor Fati, o amor ao destino. Nas palavras de Marco Aurélio: "o que impede a ação favorece a ação. O que fica no caminho torna-se o caminho". A dificuldade da carreira jurídica não atrapalha o trajeto de vocês; a superação dela é a carreira de vocês.

Mas como se chega lá? Aristóteles nos diz que a virtude não é um estado que se conquista de uma vez. É um hábito que se constrói ato a ato, decisão a decisão, no pequeno e no ordinário. Teresa de Ávila nos ensina que Deus está igualmente nos momentos de crise e nos momentos de tédio. A virtude que só aparece nas grandes ocasiões é falsa. Pura encenação.

Afilhados, o caráter de vocês não se revelará na causa de grande repercussão. Revela-se em como trata o cliente humilde. Em como escreve a petição que ninguém vai ler com atenção. Em como fala do colega que não está presente. Em como reage quando perde.

Isso é ao mesmo tempo uma exigência e uma libertação. É uma exigência porque não há atalho. Não há diploma que substitua o hábito. Não há talento que dispense a prática. Não há convicção que substitua a ação repetida ao longo do tempo. É uma libertação porque significa que ninguém nasce jurista extraordinário. Todos partem mais ou menos do mesmo lugar, sobretudo considerando que é nas grandes faculdades públicas e gratuitas como a nossa onde se produz a maior parte do conhecimento de ponta no país.

Vocês vão cometer erros. Existirão dias em que a dúvida parece maior do que a competência. Vão enfrentar situações para as quais cinco anos de faculdade não prepararam suficientemente, porque nada prepara suficientemente para o real.

Se saírem daqui com a humildade de quem reconhece os limites da própria ignorância, e com a disposição de crescer com o que vem, inclusive com o que dói, então a Faculdade terá cumprido seu papel mais importante. E vocês estarão no caminho certo.

Há uma frase de Musonius Rufus, estoico romano, que quero deixar com vocês hoje: "Se você realiza algo de bom com trabalho árduo, o cansaço passa, mas a boa ação permanece".

Que vocês sejam pessoas de quem os seus se orgulhem. Que a dúvida os mantenha honestos, e que a adversidade os mantenha fortes.

Parabéns, afilhados. O dia é de vocês. É uma honra enorme estar aqui.